, 11 de maio de 2017

Direitos indígenas: uma questão de sobrevivência



A delimitação de terras de povos indígenas é de fundamental importância para garantia de direitos. As áreas indígenas têm um valor que vai além da questão apenas territorial, não se delimita apenas à questão de uso próprio de moradia, mas sim à preservação de um povo e de uma cultura. Um cenário de direitos violados, preconceitos, e ainda assim, beleza e resistência cultural que fazem parte da identidade do nosso país.

Os conflitos territoriais são frequentes em áreas onde vivem povos indígenas. “Sofremos muitas invasões das nossas terras, somos completamente desprotegidos pelo Estado, é uma invasão constante dos madeireiros que usam nossas terras ilegalmente; essa é a parte que mais nos preocupa, pelo fato da sociedade não querer aceitar o nosso modo de viver, mas para se ter uma boa convivência é preciso reconhecer o próximo com suas culturas e com seus direitos conquistados” diz Luiz Carlos, do povo Guajajara da terra de Araribóia, morador da aldeia Zutiua-Ma.

No estado do Maranhão, de acordo com o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), dez povos se autoidentificam como indígenas. Os que estão a exigir a demarcação de suas terras são: Krenjê, , Tremenbé, Kanelas Kankokramekra e Apajekra, povo Gavião, Krikati e Gamela, que aguardam a saída de invasores de suas terras que ainda estão em processo judicial. Um recente conflito territorial ocorreu no município de Viana-MA, quando a tentativa de retirada de terras do povo indigena Gamela resultou em atos de violência de repercussão internacional. De acordo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, Rafael Silva, “tentaram esquartejar dois indígenas cortando-lhes os pulsos. Cortes menos contundentes foram feitos na parte inferior das pernas. Os atingidos são José Ribamar e o Delir de Jesus, que ficou em uma situação mais grave”. Com diversas dificuldades de reconhecimento como povo indígena, ainda assim os Gamelas lutam por suas terras com resistência.

A educação é outro direito violado – Devido à insegurança em áreas de povos indígenas, a educação infantil é um dos direitos mais afetados. A delimitação das terras seria uma das formas de minimizar mais essa violação de direitos. Em visita ao povoado em Viana, Rafael Silva observa que “há uma demanda muito forte no ano de 2017 em relação à educação”. O advogado ainda complementa: “O povo Gamela tem tido como prioridade isso, estão na luta para garantir o sistema de educação indígena adequado na região, há uma

preocupação muito grande, pois as crianças não têm segurança no trajeto e na própria escola, pois ela se localiza no povoado onde ocorreu a reunião de onde saíram os 250 agressores, o que a torna impossível de ser frequentada, pois é uma situação de constante ameaça, de ridicularização, de racismo”.

Um dos coordenadores do Centro de Pesquisa e História Natural e Arqueologia do Maranhão (CPHNAMA), João Damasceno Figueiredo, também observa essa demanda por educação indígena. “Os índios almejam uma educação que contemple todo o complexo cultural linguístico de cada povo. A educação para os indígenas tem que passar pela cultura de cada tribo, em que a educação possa ser tratada de forma específica, de acordo com sua língua, cerimônias, costumes; portanto tem que contemplar as particularidades de cada povo”, afirma o coordenador.

Para reverter a situação contemporânea dos povos indígenas, João Damasceno acredita que “é necessário rever um amplo espectro nas políticas públicas, desde a saúde até a educação, além de reforçar a fiscalização por parte do governo nas terras indígenas que são constantemente invadidas por madeireiros”. Apesar de muitos problemas, tanto nas instâncias públicas quanto nos movimentos sociais, é preciso fortalecer na sociedade o diálogo sobre povos indígenas, esclarecendo dúvidas, combatendo o preconceito e principalmente ressaltando que somos todos humanos, diferentes e iguais, com culturas distintas que precisam ser respeitadas.

Texto: Lucas Fonseca/ Revisão: João Carlos Raposo

Foto: Lucas Fonseca