, 24 de novembro de 2016

CEDCA-MA lança edital para aquisição de materiais gráficos



O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão – CEDCA-MA, no uso de suas atribuições legais, vem tornar público que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de apresentação e seleção de projetos para utilização de recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – FEDCA-MA, de acordo com a: Lei Federal nº. 8.069/90, Resolução CONANDA 137/2010, Lei Estadual nº 5.130/91, Decreto Estadual nº 14.758/95, Resolução nº 001 /2016 – CEDCA-MA e pelo disposto neste chamamento. Leia aqui o texto na íntegra e acesse a Resolução.