31 de outubro de 2012

Acordo para erradicação do Trabalho Infantil


A generic square placeholder image


Fonte: MDS

Brasília – O governo federal e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) assinaram no dia 10 de outubro o projeto de cooperação com as estratégias para acelerar o ritmo da erradicação das piores formas de trabalho infantil até 2016 e para erradicar o problema até 2020. O acordo integra as ações que antecedem a realização da III Conferência Mundial sobre Trabalho Infantil, que o Brasil sediará em outubro de 2013.

O documento, assinado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), OIT e Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), cria o comitê gestor do projeto, composto por representantes desses órgãos. Ele ficará encarregado de supervisionar, coordenar e acompanhar os trabalhos.

O secretário executivo interino do MDS, Marcelo Cardona, avalia que essa é uma etapa fundamental para a realização da conferência. “É grande a expectativa de estabelecer, em 2013, um amplo espaço de discussão e avaliação das boas práticas dos para erradicar o trabalho infantil”, afirma o secretário. “No Brasil, há avanços significativos nessa área. Estamos empenhados na mobilização para o evento, mostrando o que o Brasil tem feito.”

A diretora do escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo, avalia que a assinatura do documento representou um passo decisivo para a conferência. Segundo ela, é importante que o país sedie o evento, “pela importância do Brasil como liderança internacional na prevenção e erradicação do trabalho infantil”.

“Queremos contribuir para que o tema seja colocado como prioridade na agenda de todos os países, especialmente o daqueles em desenvolvimento, para darmos passos concretos e rápidos rumo à erradicação definitiva do trabalho infantil no mundo”, disse a diretora.

Conferências – O compromisso internacional de erradicar o trabalho de crianças e adolescentes foi assumido durante as duas primeiras conferências mundiais sobre o trabalho infantil, em 1997 e em 2010. Ambas foram em Haia, na Holanda. O objetivo da terceira conferência, no Brasil, é que os países troquem experiências sobre ações para enfrentar o problema. No evento de dois anos atrás, participaram 450 delegados de 80 países. Eles discutiram os progressos e estudaram formas de garantir que a meta da erradicação das piores formas de trabalho infantil seja cumprida até 2016.